Considerando que os Conselhos de Saúde têm atuação importante no Sistema Único de Saúde (SUS) na organização e formulação de estratégias, controle da execução da política de saúde em cada instância e nos aspectos econômicos e financeiros, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É de reponsabilidade de cada Conselho de Saúde estipular o quantitativo de membros, obedecendo à composição de 10% de entidades e movimentos representativos de usuários, 25% representando os trabalhadores na área de saúde; os prestadores de serviços privados não terão representatividade nos Conselhos. ( ) O Conselho Nacional de Secretaria da Saúde (Conass) tem representatividade nos estados e no Distrito Federal na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no âmbito de matérias referentes à saúde. ( ) Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) têm representatividade nos entes municipais e estaduais para tratar de matérias referentes à saúde, sendo vinculados, institucionalmente, ao Conasems de acordo com os seus estatutos. A sequência está correta em
- A)F, V, F.
Incorreta. A terceira afirmativa também e verdadeira, pois os Cosems representam os entes municipais no âmbito estadual e se vinculam ao Conasems.
- B)V, F, V
Incorreta. A primeira afirmativa e falsa: a composicao não e 10% de usuarios e inclui representação de governo e prestadores.
- C)F, V, V.
Correta. A sequência adequada e F, V, V.
- D)V, F, F.
Incorreta. A segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: C
Nos Conselhos de Saúde, a composicao e paritaria: 50% usuarios, 25% trabalhadores e 25% governo/prestadores, o que torna falsa a primeira afirmativa. Conass participa da CIT representando estados e DF, e os Cosems representam secretarias municipais no âmbito estadual, vinculados ao Conasems.