São competências exclusivas da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO:
- A)Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde.
Incorreta como resposta ao EXCETO, pois corresponde a competência nacional ligada a política de insumos e equipamentos para saúde.
- B)Controlar a centralização dos serviços e ações de saúde nas unidades federadas e nos municípios, garantindo o direito à saúde de todos.
Correta. A alternativa não e competência exclusiva da direção nacional: além de falar em centralizacao, contraria a diretriz constitucional é legal de descentralizacao do SUS.
- C)Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.
Incorreta como resposta ao EXCETO. A direção nacional participa da definição de normas e mecanismos de controle de agravos ambientais com repercussao na saúde humana.
- D)Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos estados, Distrito Federal e municípios.
Incorreta como resposta ao EXCETO. Compete a direção nacional estabelecer normas e executar a vigilancia sanitaria de portos, aeroportos e fronteiras, com execução complementar por outros entes.
Gabarito: B
A Lei 8.080/1990 atribui a direção nacional do SUS a formulacao normativa, a participação em políticas de insumos, a articulacao ambiental com repercussao sanitaria e a vigilancia sanitaria de portos, aeroportos e fronteiras. Não existe competência para centralizar serviços e ações nas unidades federadas e municípios; o SUS e descentralizado.