A Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), que integra a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança e Aleitamento Materno (PNAISC), se trata de uma ação estratégica de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno do Sistema Único de Saúde (SUS). Os municípios precisam dos seguintes critérios mínimos para implantar o banco de leite materno, EXCETO:
- A)Número de leitos em UTI neonatal.
Correta, porque o número de leitos em UTI neonatal é um dos critérios assistenciais usados para indicar a necessidade de implantar banco de leite humano.
- B)Mortalidade neonatal precoce com número de óbitos na idade de 0 a 6 dias por 1.000 nascidos vivos.
Correta, pois a mortalidade neonatal precoce é um indicador relevante para dimensionar a necessidade da rede.
- C)Mortalidade neonatal tardia com número de óbitos na idade de 7 a 27 dias por 1.000 nascidos vivos.
Correta, já que a mortalidade neonatal tardia também integra os parâmetros epidemiológicos considerados.
- D)Mortalidade infantil com número de óbitos infantis (menores de 2 anos) independente da quantidade dos nascidos vivos.
Errada, porque mortalidade infantil não é de menores de 2 anos e o cálculo é feito com base nos nascidos vivos.
Gabarito: D
A Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) funciona como uma estrutura de apoio ao aleitamento materno, especialmente para recém-nascidos prematuros e de alto risco. Por isso, a decisão de implantar um banco de leite em um município não depende de um capricho administrativo, mas de critérios epidemiológicos e assistenciais, como a presença de UTI neonatal e os indicadores de mortalidade neonatal precoce e tardia. A lógica é simples: onde há mais risco neonatal, a necessidade de leite humano pasteurizado e de apoio especializado costuma ser maior. Assim, a Portaria GM/MS nº 1.153/2014 e atos normativos da área de saúde da criança e da rBLH-BR usam esses parâmetros para orientar a expansão da rede, sempre pensando em impacto real na sobrevivência e recuperação dos bebês. A banca gosta de trocar o nome do indicador para confundir. Mortalidade neonatal precoce vai de 0 a 6 dias de vida; mortalidade neonatal tardia, de 7 a 27 dias. Esses são recortes clássicos da vigilância em saúde e fazem sentido na organização da rede. O gabarito é a letra D porque ela descreve mortalidade infantil como óbitos em menores de 2 anos, o que está errado. Mortalidade infantil, por definição, corresponde aos óbitos de menores de 1 ano, e não de menores de 2 anos. Além disso, a alternativa ainda tenta dizer que o indicador independe do número de nascidos vivos, quando ele é calculado justamente em relação aos nascidos vivos.