Sobre o Serviço Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar:
- A)A reforma do setor da saúde brasileiro ocorreu de forma simultânea ao processo de democratização, tendo sido liderada por profissionais da saúde e pessoas de movimentos e organizações da sociedade civil.
Certa: a reforma sanitária brasileira acompanhou a redemocratização e foi impulsionada por profissionais de saúde e movimentos sociais.
- B)A implementação do SUS foi tranquila e gradual, ocorrendo pelo pleno apoio do setor estatal ao setor público e privado, pela concentração de serviços de saúde nas regiões menos desenvolvidas em detrimento das mais desenvolvidas e pelo subfinanciamento crônico.
Errada: a implementação do SUS não foi tranquila nem contou com apoio pleno e homogêneo do Estado, além de não haver essa concentração de serviços nas regiões menos desenvolvidas.
- C)Alguns dos grandes ganhos do SUS é a reforma da estrutura de financiamento, incluindo capital público e privado, com vistas a assegurar a universalidade, igualdade e sustentabilidade que tem sido alcançado em longo prazo, promovendo uma saúde de qualidade em todos os níveis de atenção à saúde.
Errada: o SUS não se baseou em financiamento público e privado para assegurar universalidade, e sim em financiamento essencialmente público, ainda que com participação complementar do setor privado.
- D)O poder político, ao longo da criação do SUS, tem se mostrado sempre sensível às necessidades da saúde brasileira, aos esforços conjuntos da sociedade civil.
Errada: o processo de criação do SUS foi marcado por disputas e resistência política, não por sensibilidade constante e espontânea do poder político.
Gabarito: A
O SUS nasceu junto com a redemocratização do Brasil, como resultado de uma forte mobilização social em defesa do direito à saúde. Não foi um presente espontâneo do Estado: veio da pressão de sanitaristas, profissionais da saúde, movimentos sociais e da chamada Reforma Sanitária, que ganhou força nos anos 1980 e influenciou diretamente a Constituição de 1988. A Constituição, no art. 196, crava a saúde como direito de todos e dever do Estado, e isso é a base do SUS. O ponto central aqui é entender que a criação do SUS foi política, social e histórica, não foi um processo calmo, linear e totalmente consensual. Houve disputa de interesses, resistência de setores privados e dificuldades de implementação. Por isso, quando a alternativa fala que a reforma ocorreu de forma simultânea à democratização e foi liderada por profissionais da saúde e por pessoas de movimentos e organizações da sociedade civil, ela descreve corretamente o caminho real da Reforma Sanitária brasileira. As outras alternativas escorregam justamente ao tentar vender uma história bonita demais para ser verdade. O SUS avançou muito, mas sempre enfrentou subfinanciamento, desigualdades regionais e tensões entre público e privado. Então, memorize a ideia-chave: o SUS não surgiu por benevolência, e sim por luta social organizada, com forte base constitucional e legal depois consolidada pela Lei 8.080/1990 e pela Lei 8.142/1990.