A Lei nº 8.080/1990 é a base legal do SUS e estabelece os princípios da universalidade, equidade e integralidade na atenção à saúde. Considerando esse tema, analise as afirmativas a seguir. I.A Lei nº 8.080/1990 define que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. II.O financiamento do SUS é de responsabilidade exclusiva da União, sendo os estados e municípios apenas gestores dos serviços. III.A integralidade da atenção à saúde significa que o SUS deve oferecer ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Está correto o que se afirma em:
- A)III, apenas.
Incorreta. A afirmativa I também está correta.
- B)I, apenas.
Incorreta. A afirmativa III também está correta.
- C)I e III, apenas.
Correta. I e III estão corretas; II é falsa.
- D)I e II, apenas.
Incorreta. A afirmativa II é falsa.
- E)II e III, apenas.
Incorreta. A afirmativa II é falsa.
Gabarito: C
Saúde é direito de todos e dever do Estado, com acesso universal e igualitário. O financiamento do SUS é tripartite, e a integralidade abrange promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.