O Conselho de Saúde é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.142/90, conforme a Resolução CNS nº 453, de 10/05/2012. Sobre o Conselho de Saúde, é CORRETO afirmar:
- A)É uma instância colegiada, deliberativa e permanente.
Correta. O Conselho de Saúde é colegiado, deliberativo e permanente.
- B)É uma instância paritária, deliberativa e provisória.
Incorreta. Embora haja paridade na representação dos usuários, o conselho não é provisório.
- C)É uma instância colegiada, deliberativa e provisória.
Incorreta. O conselho é permanente, não provisório.
- D)É uma instância legislativa, fiscalizatória e provisória.
Incorreta. O conselho não é instância legislativa nem provisória.
- E)É uma instância consensuada, legislativa e permanente.
Incorreta. Não se trata de instância legislativa.
Gabarito: A
O Conselho de Saúde é instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS. Ele atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, em cada esfera de governo.