Questão comentada de Direito Sanitário

O Conselho de Saúde é composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários; de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde; do governo; e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, conforme a Resolução CNS nº 453, de 10/05/2012. As vagas do Conselho de Saúde devem ser distribuídas nas proporções descritas abaixo. Assinale o item CORRETO:

• A)25% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde; e 50% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

  Incorreta. Usuários devem ocupar 50%, não 25%, das vagas.

• B)50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde; e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

  Correta. A distribuição é 50% usuários, 25% trabalhadores da saúde e 25% governo e prestadores.

• C)50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 30% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde; e 20% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

  Incorreta. O percentual dos trabalhadores não é 30%.

• D)50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 20% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde; e 30% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

  Incorreta. O percentual dos trabalhadores não é 20% nem o de governo e prestadores é 30%.

• E)30% de entidades e movimentos representativos de usuários; 30% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde; e 40% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

  Incorreta. A representação de usuários não é 30%.