Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS):
- A)É o documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos, que corresponde às etapas de: segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final.
Certa, porque descreve corretamente o conteúdo básico do PGRSS e as etapas do manejo de resíduos previstas na regulamentação sanitária.
- B)Não há necessidade de serem registradas, no PGRSS, as operações de venda ou de doação dos resíduos destinados à compostagem ou reciclagem.
Errada, porque as operações de venda ou doação de resíduos destinados à reciclagem ou compostagem devem ser controladas e registradas no gerenciamento.
- C)Deve considerar as características e riscos dos resíduos, as ações de proteção à saúde e ao meio ambiente e os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas administrativas e normativas para prevenção de acidentes.
Certa, pois o plano deve considerar os riscos dos resíduos, a proteção à saúde e ao meio ambiente e os princípios da biossegurança.
- D)Devem fazer parte do plano, ações para emergências e acidentes, ações de controle integrado de pragas e de controle químico, compreendendo medidas preventivas e corretivas, assim como de prevenção de saúde ocupacional.
Certa, porque o PGRSS deve prever ações para emergências, acidentes, controle de pragas e medidas de prevenção ocupacional.
- E)O PGRSS deve contemplar medidas de envolvimento coletivo. O planejamento do programa deve ser feito em conjunto com todos os setores definindo-se responsabilidades e obrigações de cada um em relação aos riscos.
Certa, pois o planejamento deve envolver os setores da instituição e definir responsabilidades e obrigações de cada um.
Gabarito: B
O PGRSS, ou Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, é o roteiro do “do berço ao destino final” dos resíduos gerados em hospitais, clínicas, laboratórios e outros serviços de saúde. Ele organiza como o resíduo será segregado, acondicionado, coletado, armazenado, transportado, tratado e destinado, sempre pensando em risco sanitário, ambiental e ocupacional. A base normativa mais cobrada hoje é a RDC ANVISA nº 222/2018, que disciplina o gerenciamento dos RSS, em diálogo com normas ambientais e sanitárias correlatas. A lógica do plano é simples: não basta jogar o resíduo fora, voce precisa provar que ele foi controlado em todas as etapas. Por isso, o PGRSS deve considerar as características e os riscos dos resíduos, as medidas de proteção à saúde e ao meio ambiente, além de ações para emergências, acidentes e controle de vetores e pragas. Também deve envolver os setores da instituição, com definição de responsabilidades, porque gerenciamento de resíduo não funciona no improviso. O ponto que derruba a questão é a alternativa B. Ela afirma que não há necessidade de registrar, no PGRSS, as operações de venda ou doação dos resíduos destinados à compostagem ou reciclagem. Isso está errado, porque essas movimentações devem ser controladas e documentadas no plano, justamente para garantir rastreabilidade e segurança do gerenciamento. Em concurso, desconfie de frases que tentam “desobriga-lo” de registro ou controle: em resíduos de saúde, quase sempre o caminho é o oposto. Resumo de prova: o PGRSS é instrumento de organização, prevenção e rastreabilidade. Se a alternativa disser que alguma etapa importante pode ficar sem registro, ou que o controle pode ser dispensado, acenda a luz amarela.