As Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS) de 1996 consolidaram mudanças significativas no modelo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo a(o)
- A)fortalecimento da centralização das decisões no Ministério da Saúde, visando a uniformidade na alocação de recursos e diretrizes.
Incorreta. A NOB/96 reforçou descentralização, não centralização.
- B)formalização de consórcios intermunicipais, com ênfase na regionalização dos serviços de saúde e na divisão de responsabilidades financeiras.
Incorreta. Consórcios e regionalização podem existir, mas não são o núcleo da mudança descrita.
- C)implementação de programas estaduais coordenados por fundos específicos, com aporte, prioritariamente, de recursos federais.
Incorreta. Não se trata principalmente de programas estaduais com fundos específicos.
- D)descentralização do financiamento e a habilitação dos municípios como gestores plenos, promovendo maior autonomia administrativa e financeira.
Correta. A NOB/96 impulsionou descentralização e gestão plena municipal.
- E)determinação de cotas regionais para procedimentos de média e alta complexidade, garantindo o controle na distribuição de serviços especializados.
Incorreta. Cotas regionais de média e alta complexidade não resumem a mudança central da NOB/96.
Gabarito: D
A NOB/SUS 1996 fortaleceu a descentralização e a municipalização da gestão do SUS. Ela ampliou a autonomia administrativa e financeira dos Municípios, com habilitação em formas de gestão, inclusive gestão plena. A lógica foi afastar a centralização exclusiva no Ministério da Saúde e aproximar a gestão das necessidades locais.