À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue o item que se segue. Submetem-se às normas para atividades de transporte de organismos geneticamente modificados (OGM) no território nacional os OGM e seus derivados que tenham obtido autorização destinada à liberação para uso comercial, observado o constante no parecer técnico emitido pela CTNBio.
- C)Certo
Certo seria dizer que OGM com liberação comercial não se submetem a essa RN, conforme o parecer técnico.
- E)Errado
Errado. A resolução exclui esses OGM e derivados das normas de transporte.
Gabarito: E
A RN CTNBio 26/2020 estabelece normas de transporte de OGM, mas exclui de suas disposições os OGM e derivados que já tenham autorização de liberação comercial, observado o parecer técnico da CTNBio. O item afirma o oposto.