Julgue o item seguinte à luz da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990). O atendimento e a internação domiciliares, conduzidos por equipes multidisciplinares que atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e de reabilitação, exigem indicação médica e o consentimento expresso do paciente e de sua família.
- C)Certo
Certo. O item reproduz a regra legal da assistência domiciliar.
- E)Errado
Errado. Indicação médica e consentimento expresso são exigidos.
Gabarito: C
A Lei 8.080/1990 prevê atendimento e internação domiciliares por equipes multidisciplinares nos níveis preventivo, terapêutico e de reabilitação. Essas modalidades dependem de indicação médica e de concordância expressa do paciente e de sua família.