Julgue o próximo item, referente a produtos controlados pela Polícia Federal e pelo Exército brasileiro. As pessoas que utilizam produtos controlados pelo Exército como fertilizantes ou seus insumos estão dispensadas de registro junto ao Comando do Exército.
- C)Certo
Certo. Há dispensa de registro junto ao Comando do Exército para esse uso específico.
- E)Errado
Errado. A norma prevê a dispensa para fertilizantes ou insumos.
Gabarito: C
O regulamento de produtos controlados pelo Exército dispensa de registro as pessoas que utilizam PCE como fertilizantes ou seus insumos. A dispensa é específica e não elimina outros controles eventualmente aplicáveis à atividade.