À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue o item que se segue. A instituição de direito público ou privado que pretenda realizar estudo clínico ou a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGM), deverá criar uma comissão interna de biossegurança.
- C)Certo
Certo. A CIBio é exigência institucional para atividades reguladas com OGM.
- E)Errado
Errado. A instituição deve criar comissão interna de biossegurança.
Gabarito: C
Instituições públicas ou privadas que pretendem realizar atividades com OGM, como estudo clínico ou liberação comercial, devem estruturar Comissão Interna de Biossegurança e observar o sistema de biossegurança aplicável.