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Direito Sanitário · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

Julgue o próximo item, referente a produtos controlados pela Polícia Federal e pelo Exército brasileiro. Nos rótulos de produtos controlados pela Polícia Federal, deve estar obrigatoriamente inscrita a expressão “Produto controlado pela Polícia Federal”, sendo facultada a inserção das informações relativas à concentração de cada produto químico.

Gabarito: E

Rótulos de produtos químicos controlados pela Polícia Federal devem trazer a inscrição de produto controlado e informações sobre a concentração de cada produto químico. A concentração não é informação facultativa.

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