A lei brasileira impõe, expressamente, a alguns grupos e entidades o dever de garantir a saúde, entretanto, em função de sua ausência do rol legal, a atribuição desse dever é meramente implícita
- A)à sociedade.
Incorreta. A sociedade aparece expressamente no rol legal.
- B)às empresas.
Incorreta. As empresas aparecem expressamente no rol legal.
- C)às famílias.
Incorreta. A família aparece expressamente no rol legal.
- D)ao Estado.
Incorreta. O Estado é o principal dever expresso.
- E)às igrejas.
Correta. Igrejas não constam expressamente do rol indicado na Lei nº 8.080/1990.
Gabarito: E
Inferência normativa com prova CEBRASPE/Camaçari e Lei nº 8.080/1990. A lei cita Estado, pessoas, família, empresas e sociedade como deveres ligados à saúde; igrejas não aparecem no rol legal expresso.