Acerca da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), assinale a opção correta.
- A)A ANS conta com câmara de saúde suplementar, de caráter temporário e deliberativo.
Incorreta. A câmara de saúde suplementar não tem caráter temporário e deliberativo.
- B)O diretor presidente da ANS é nomeado pela diretoria colegiada, sendo permitida apenas uma recondução.
Incorreta. O diretor-presidente não é nomeado pela diretoria colegiada.
- C)Compete à ANS definir as normas de financiamento do SUS e autorizar o registro da rede conveniada ao SUS.
Incorreta. Financiamento do SUS e registro de rede conveniada não são competências da ANS nesses termos.
- D)A ANS é uma autarquia especial caracterizada por autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Correta. A Lei nº 9.961/2000 caracteriza a ANS como autarquia especial com autonomia.
- E)A diretoria colegiada da ANS é indicada pelo diretor presidente e aprovada pela Câmara dos Deputados.
Incorreta. A diretoria colegiada segue indicação pelo Presidente da República e aprovação pelo Senado, não Câmara.
Gabarito: D
Gabarito oficial definitivo CEBRASPE Itaipu 2024, cargo 6 Assistente Social, questão 33. A ANS é autarquia sob regime especial, caracterizada por autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos.