Quando, em um ambulatório de posto de saúde, um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe tratamento com base em homeopatia, coloca-se em prática uma ação que atende ao princípio constitucional do SUS denominado
- A)economicidade.
Errada, porque economicidade não é princípio constitucional do SUS, embora a gestão pública deva buscar eficiência no uso dos recursos.
- B)universalidade.
Errada, porque universalidade significa acesso de todos ao SUS, e não a oferta de um tipo específico de tratamento.
- C)integralidade.
Certa, porque a oferta de homeopatia expressa a integralidade do cuidado, com atenção ampla às necessidades do usuário.
- D)equidade.
Errada, porque equidade trata de tratar desigualmente os desiguais para reduzir desigualdades, não de definir o tipo de terapia usada.
- E)descentralização.
Errada, porque descentralização diz respeito à distribuição de competências e gestão entre os entes federativos, e não ao conteúdo do atendimento.
Gabarito: C
A palavra-chave aqui é "homeopatia". No SUS, o atendimento não se limita ao modelo biomédico tradicional; ele pode incluir práticas integrativas e complementares, desde que disponíveis na rede e indicadas dentro da lógica do cuidado ao usuário. Isso conversa diretamente com o princípio da integralidade, que manda olhar a pessoa como um todo, e não só a doença isolada. Na Constituição, o art. 198 organiza o SUS com base em diretrizes, e a integralidade aparece como princípio doutrinário clássico do sistema, reforçado também pela Lei nº 8.080/1990, que fala em assistência integral. A ideia é simples: o SUS deve ofertar ações de promoção, prevenção e recuperação, articuladas entre si. Então, se o posto de saúde oferece tratamento homeopático a um usuário, ele está ampliando o cuidado e atendendo uma necessidade em saúde de forma global. Não é sobre gastar menos, nem sobre distribuir serviços por região, nem apenas sobre garantir acesso abstrato. É sobre prestar atenção integral ao paciente. Por isso, o gabarito é a letra C. A homeopatia, nesse contexto, é exemplo de cuidado integral dentro do SUS, especialmente quando entendida como prática complementar incorporada à atenção à saúde.