Conforme a Portaria n.º 1.395/1999 do Ministério da Saúde, é competência articulada intersetorialmente entre o Ministério da Saúde e o da Previdência e Assistência Social
- A)o incentivo à criação de centros colaboradores de geriatria e gerontologia nas instituições de ensino superior, que deverão atuar de forma integrada com o Sistema Único de Saúde e os órgãos estaduais e municipais de assistência social, mediante o estabelecimento de referência e contrarreferência de ações e serviços para o atendimento integral dos idosos.
Incorreta. Centros colaboradores de geriatria e gerontologia relacionam-se é integração com ensino e rede assistencial, não é competência conjunta MS/Previdência indicada no item.
- B)a implementação de programas esportivos e de exercícios físicos destinados a pessoas idosas.
Incorreta. Programas esportivos e exercícios físicos vinculam-se mais diretamente a esporte, lazer e promoção de saúde, não é articulação específica com Previdência e Assistência Social.
- C)a implementação de programas de preparo elaborados para futuros aposentados nos setores públicos e privados.
Incorreta. Programas de preparo para aposentadoria têm conexão com trabalho/previdência, mas não correspondem ao enunciado normativo cobrado pela portaria.
- D)a realização de estudos e pesquisas epidemiológicas relacionados a doenças e agravos mais prevalentes nas pessoas idosas, sobretudo quanto aos seus impactos na saúde do idoso, na família, na sociedade e na previdência social.
Correta. A portaria prevê, nessa articulação intersetorial, estudos epidemiológicos sobre doenças e agravos prevalentes em idosos e seus impactos na previdência social.
- E)a instalação de equipamentos comunitários públicos voltados ao atendimento da população idosa previamente identificada, residente na área de abrangência dos empreendimentos habitacionais respectivos.
Incorreta. Equipamentos comunitários vinculados a empreendimentos habitacionais pertencem é articulação com políticas habitacionais/urbanas, não é hipótese perguntada.
Gabarito: D
Na Política Nacional de Saúde do Idoso, a articulação entre Ministério da Saúde e Previdência/Assistência Social inclui estudos e pesquisas epidemiológicas sobre doenças e agravos prevalentes nos idosos, considerando impactos na saúde, família, sociedade e previdência social.