Assinale a opção que apresenta a denominação dada ao conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
- A)vigilância epidemiológica
Errada, porque vigilância epidemiológica acompanha doenças e agravos na população, enquanto o enunciado trata de riscos ligados a produtos, serviços e ambiente.
- B)vigilância trabalhista
Errada, porque vigilância trabalhista não é a denominação legal descrita na Lei 8.080/1990 para esse conjunto de ações sanitárias.
- C)inspeção do trabalho
Errada, porque inspeção do trabalho é atividade de fiscalização das normas trabalhistas, não a definição de vigilância sanitária.
- D)auditoria fiscal do trabalho
Errada, porque auditoria fiscal do trabalho é função ligada à área trabalhista e previdenciária, sem relação com o conceito pedido no enunciado.
- E)vigilância sanitária
Certa, porque a definição reproduz o conceito legal de vigilância sanitária previsto na Lei 8.080/1990.
Gabarito: E
A expressão da questão descreve exatamente a vigilância sanitária, que é o conjunto de ações voltado a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários ligados ao meio ambiente, à produção e circulação de bens e à prestação de serviços de interesse da saúde. Essa definição aparece na Lei 8.080/1990, no art. 6º, §1º, e é a cara do assunto em prova: proteção da saúde com atuação preventiva e regulatória. Pense assim: se o problema envolve alimento, remédio, produto, serviço de saúde, ambiente ou qualquer atividade que possa afetar a saúde coletiva, a lente usada é a da vigilância sanitária. Ela fiscaliza, controla e atua antes que o dano aconteça, ou para reduzir seu impacto. Não é um trabalho só de “achar irregularidade”, mas de impedir risco sanitário. Por isso, o gabarito é a letra E. As outras alternativas tentam confundir com áreas parecidas, mas aqui o enunciado traz a definição legal clássica de vigilância sanitária, sem espaço para invenção. Em concurso, quando a banca joga a redação da lei quase literal, vale confiar no texto normativo.