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Direito Sanitário · CEPS-UFPA · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

A política nacional de vigilância em saúde (PNVS) foi criada em 2018 com objetivo de garantir que doenças sejam prevenidas e controladas em todo o país. Quanto a essa política, é correto afirmar:

Gabarito: C

Na PNVS, a regionalização orienta a integração da vigilância às redes regionais de atenção, respeitando características locais. A política é territorial, participativa e integrada, não restrita a grandes centros nem conduzida de forma isolada pela União.

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