À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete: I - Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde. II - Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual. III - Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho. Julgue os itens em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta:
- A)V – F – F.
Errada, porque o item II também é verdadeiro e não pode ser marcado como falso.
- B)V – V – F.
Errada, porque os itens II e III são verdadeiros, então a sequência não corresponde à lei.
- C)V – V – V.
Certa, porque os três itens reproduzem atribuições da direção municipal previstas na Lei 8.080/1990.
- D)F – F – V.
Errada, porque o item I é verdadeiro, e não falso.
- E)F – V – V.
Errada, porque o item I é verdadeiro e o item III também é verdadeiro.
Gabarito: C
Aqui o macete é lembrar que a direção municipal do SUS não fica só no "atendimento da ponta". A Lei 8.080/1990, no art. 18, dá ao município tarefas bem amplas: planejar, organizar, controlar, avaliar, gerir e executar os serviços públicos de saúde. Ou seja, ele não apenas ajuda, ele toca muita coisa no dia a dia da rede local. Além disso, o município participa do planejamento, da programação e da organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com a direção estadual. Isso mostra a lógica do SUS: o município atua, mas não isolado, porque a rede é integrada e coordenada. O item III também está certo. O município participa da execução, do controle e da avaliação das ações relativas às condições e aos ambientes de trabalho. Esse ponto costuma aparecer em prova para confundir com atribuições de outros níveis, mas a lei inclui essa participação na esfera municipal. Portanto, os três itens são verdadeiros, e o gabarito é a alternativa C. Em resumo: a lei ampliou bastante o papel do município dentro do SUS, indo além do atendimento básico e incluindo gestão, articulação regional e ações em saúde do trabalhador.