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Direito Sanitário · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo, em cumprimento dos seguintes objetivos: ( ) Organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação; ( ) Valorização da dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS); ( ) Elaboração de programas de temporário aperfeiçoamento de pessoal.

Gabarito: C

A política de recursos humanos do SUS busca organizar sistema de formação em todos os níveis, inclusive pós-graduação, e valorizar dedicação exclusiva ao SUS. A lei fala em programas de permanente aperfeiçoamento, não “temporário” aperfeiçoamento.

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