No que tange às atribuições constitucionais, compete ao Sistema Único de Saúde, exceto:
- A)Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Incorreta como resposta final. Ordenar a formação de recursos humanos em saúde é competência do SUS.
- B)Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
Incorreta como resposta final. Incrementar desenvolvimento científico, tecnológico e inovação é atribuição constitucional.
- C)Negligência em ações de saneamento básico.
Correta como exceção. Negligência em saneamento básico não é competência do SUS.
- D)Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
Incorreta como resposta final. Vigilância sanitária e epidemiológica é atribuição do SUS.
- E)Participar da produção de medicamentos.
Incorreta como resposta final. O SUS participa da produção de medicamentos e insumos.
Gabarito: C
A Constituição atribui ao SUS competências como ordenar formação de recursos humanos, executar vigilância sanitária e epidemiológica, participar da produção de medicamentos e incrementar desenvolvimento científico e tecnológico. Negligenciar saneamento básico não é competência; o SUS participa das ações de saneamento, não as abandona.