Em consonância com a Lei Federal nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para:
- A)a elaboração de políticas sociais.
Incorreta. A lei fala especificamente em política de saúde.
- B)a elaboração do orçamento de saúde nacional.
Incorreta. O foco não é elaborar diretamente o orçamento nacional.
- C)a definição das tarifas de serviços de saúde privados.
Incorreta. A Conferência não define tarifas privadas.
- D)a criação de novas unidades hospitalares particulares.
Incorreta. Não tem por finalidade criar hospitais particulares.
- E)a formulação da política de saúde.
Correta. A formulação da política de saúde é a expressão legal.
Gabarito: E
A Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.