Em relação aos princípios do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa que traz um erro conceitual.
- A)Universalidade de acesso aos serviços de saúde somente nos níveis prioritários de assistência.
Correta como erro conceitual: a universalidade não se limita a níveis prioritários.
- B)Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
Define corretamente a integralidade como ações preventivas e curativas articuladas.
- C)Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
A preservação da autonomia da pessoa é princípio previsto no SUS.
- D)Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
A igualdade de assistência sem preconceitos ou privilégios é princípio legal.
- E)Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
O direito à informação sobre a própria saúde também é princípio do SUS.
Gabarito: A
A universalidade do SUS significa acesso a todos os níveis de assistência. A alternativa que restringe o acesso a níveis prioritários contraria a Lei nº 8.080/1990.