De acordo com o Art. 4.º da Lei Federal n.º 8.080/1990, analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e _________, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
- A)programáticas.
Incorreta. A definição não se restringe a organizações populares e filantrópicas.
- B)informativas.
Incorreta. A lei não fala em órgãos e instituições apenas federais e municipais.
- C)municipais.
Correta. A lacuna é preenchida por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais.
- D)centralizadas.
Incorreta. A presença de pessoas físicas e jurídicas não corresponde ao núcleo da definição do SUS.
- E)integrais.
Incorreta. A definição legal não se limita a organismos internacionais e setor privado.
Gabarito: C
A Lei 8.080/1990 define o SUS como o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público.