À Luz do Decreto Federal nº 7.508, que trata do processo de planejamento da saúde no SUS, assinale a alternativa correta:
- A)O planejamento da saúde no SUS é realizado exclusivamente pelo nível federal, que define as diretrizes a serem seguidas pelos estados e municípios, sem a necessidade de consulta aos Conselhos de Saúde.
Incorreta: o planejamento não é exclusivamente federal e envolve Conselhos de Saúde.
- B)O processo de planejamento da saúde é descendente, com decisões tomadas pelo nível federal e posteriormente implementadas nos níveis estaduais e municipais.
Incorreta: o processo não é descendente; é ascendente e integrado.
- C)O planejamento da saúde é ascendente e integrado, iniciando-se no nível local até o federal, com consulta aos respectivos Conselhos de Saúde e compatibilização entre políticas de saúde e recursos financeiros disponíveis.
Correta: reproduz o modelo de planejamento do SUS.
- D)Os Conselhos de Saúde participam do planejamento apenas em caráter consultivo, sendo a compatibilização das políticas de saúde responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde.
Incorreta: Conselhos participam e a compatibilização não é exclusiva do Ministério da Saúde.
- E)A compatibilização entre políticas de saúde e recursos financeiros no SUS é opcional, sendo priorizadas as necessidades locais independentemente das condições orçamentárias.
Incorreta: compatibilização com recursos financeiros não é opcional.
Gabarito: C
O planejamento da saúde no SUS, pelo Decreto 7.508/2011, é ascendente e integrado, do nível local ao federal. Deve ouvir os Conselhos de Saúde e compatibilizar necessidades, políticas de saúde e disponibilidade de recursos financeiros.