De acordo com o § 2° da Lei Federal nº 8.142/1990, observe o enunciado, e assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente para completar a lacuna: ___________________ é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, incluindo os aspectos econômicos e financeiros.
- A)O Conselho de Saúde.
Correta. O conceito descrito é o de Conselho de Saúde.
- B)O Ministério da Saúde.
Incorreta. Ministério da Saúde é órgão gestor federal, não colegiado paritário descrito.
- C)O SUS.
Incorreta. SUS é o sistema, não o conselho composto por segmentos sociais.
- D)O Conselho Municipal de Saúde.
Incorreta. A alternativa limita indevidamente o conceito geral de Conselho de Saúde.
- E)O Conselho Regional de Saúde.
Incorreta. Conselho Regional de Saúde não é o termo da Lei 8.142/1990.
Gabarito: A
O Conselho de Saúde, conforme a Lei 8.142/1990, é composto por governo, prestadores, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.