Questão comentada de Direito Sanitário

A inspeção sanitária é uma atividade realizada pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com o objetivo principal de:

• A)Assegurar o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas e demais determinações previstas na legislação sanitária, coibindo práticas que possam apresentar riscos à saúde individual e coletiva.

  Correta: resume o objetivo central da inspeção sanitária.

• B)Verificar apenas o controle de qualidade de produtos, sem se preocupar com as condições de higiene dos locais.

  Incorreta: a inspeção também observa higiene e condições do local.

• C)Apenas orientar os proprietários sobre como manter seus estabelecimentos, sem fiscalizar o cumprimento das regras sanitárias.

  Incorreta: não é apenas orientação; há fiscalização do cumprimento das normas.

• D)Fiscalizar apenas hospitais e clínicas, sem envolver outros tipos de comércio.

  Incorreta: não se limita a hospitais e clínicas.

• E)Identificar apenas infrações graves, sem oferecer apoio aos estabelecimentos para melhorar suas práticas sanitárias.

  Incorreta: não se restringe a infrações graves e pode orientar melhorias.