Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 8.142/1990.
- A)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada cinco com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor os orçamentos para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou Judiciário, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Errada: o intervalo é de quatro anos, não cinco; e a função é propor diretrizes, não orçamentos.
- B)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Correta: reproduz a regra da Lei 8.142/1990.
- C)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor os orçamentos para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo extraordinariamente pelo Poder Judiciário.
Errada: fala em orçamentos e convocação extraordinária pelo Judiciário, o que não corresponde à lei.
- D)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada cinco com a representação dos vários segmentos políticos, para avaliar a situação de saúde e propor os objetivos para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente pelo Poder Legislativo.
Errada: usa prazo de cinco anos, segmentos políticos e convocação pelo Legislativo, todos incorretos.
- E)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pela Conferência de Saúde.
Errada: o prazo não é de dois anos e a convocação extraordinária não é pela própria Conferência de Saúde nesses termos finais.
Gabarito: B
A Lei 8.142/1990 prevê que a Conferência de Saúde se reúne a cada quatro anos, com representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde. Ela é convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por ela própria ou pelo Conselho de Saúde.