Sobre o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta. I - O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta. II - Confere transparência das ferramentas e recursos disponíveis para o SUS, fazendo com que a população fiscalize seu funcionamento. III- O SUS conta com a participação complementar da iniciativa privada. É organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Incorreta. O item I e verdadeiro, mas não e o único verdadeiro.
- B)Apenas o item II é verdadeiro.
Incorreta. O item II foi considerado verdadeiro pela banca, mas os itens I e III também são verdadeiros.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Incorreta. O item III e verdadeiro, mas não e o único verdadeiro.
- D)Apenas os itens I e III são verdadeiros.
Incorreta. Os itens I e III são verdadeiros, porém o item II também foi considerado correto no gabarito definitivo.
- E)Todos os itens são verdadeiros
Correta. Os três itens foram aceitos: o art. 3º descreve a conjugacao das ações e serviços e a organização regionalizada e hierarquizada, com participação complementar da iniciativa privada, e o decreto amplia a transparencia e a articulacao do SUS.
Gabarito: E
O Decreto 7.508/2011 regulamenta a organização do SUS, reforcando que o sistema resulta da conjugacao de ações e serviços dos entes federativos, executados direta ou indiretamente, com participação complementar da iniciativa privada. O decreto também organiza instrumentos de planejamento, informacao e articulacao interfederativa, favorecendo transparencia e controle social.