De acordo com o artigo 7° da Lei 8.080/1990, são considerados princípios do Sistema Único de Saúde, EXCETO:
- A)universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Está certa, porque a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é princípio expresso do SUS no art. 7º da Lei 8.080/1990.
- B)participação da comunidade.
Está certa, pois a participação da comunidade é uma diretriz/princípio previsto expressamente na Lei 8.080/1990.
- C)direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
Está certa, porque o direito à informação às pessoas assistidas sobre sua saúde integra o rol do art. 7º.
- D)preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Está certa, já que a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral é prevista na lei.
- E)igualdade da assistência à saúde, com preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Está errada, porque a lei exige igualdade da assistência à saúde sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, e não com preconceitos ou privilégios.
Gabarito: E
O artigo 7º da Lei 8.080/1990 traz os princípios e diretrizes do SUS, como universalidade, integralidade, igualdade, participação da comunidade, descentralização e preservação da autonomia. Em provas, a banca gosta de trocar uma palavrinha e transformar um princípio verdadeiro em alternativa errada, então vale ler com atenção de lupa. A universalidade garante acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. A participação da comunidade também está expressamente prevista, assim como o direito à informação e a preservação da autonomia da pessoa atendida. Esses itens batem direitinho com o texto legal e são clássicos do SUS. O pulo do gato está na igualdade da assistência à saúde: a lei fala em igualdade da assistência sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. A alternativa E erra ao escrever "com preconceitos ou privilégios", invertendo o sentido da norma. Ou seja, ela faz exatamente o contrário do que o artigo 7º determina. Então, se a questão pede o EXCETO, você deve marcar a única opção que desrespeita o texto legal. Aqui, o erro está na troca de uma palavra que parece pequena, mas muda tudo.