Como se sabe, as Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I – vigilância em saúde. II – atenção primária. III – urgência e emergência. IV – atenção psicodinâmica.
- A)Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Errada, porque os itens I, II e III também são exigidos pela norma, então não se pode limitar a resposta apenas a I e II.
- B)Apenas os itens II e IV são verdadeiros.
Errada, porque o item II está correto, mas o item IV usa expressão inadequada e não corresponde ao termo legal.
- C)Apenas os itens II, III e IV são verdadeiros.
Errada, porque o item IV não está correto; o termo normativo é atenção psicossocial, e não atenção psicodinâmica.
- D)Apenas os itens I, II e III são verdadeiros.
Certa, porque vigilância em saúde, atenção primária e urgência e emergência integram o mínimo exigido para a Região de Saúde.
- E)Todos os itens são verdadeiros.
Errada, porque o item IV não é verdadeiro na forma como foi apresentado, já que a terminologia está incorreta.
Gabarito: D
A Região de Saúde é um recorte territorial criado para organizar melhor o SUS, com atuação conjunta entre Estado e Municípios. A lógica é simples: em vez de cada ente trabalhar isolado, a rede se articula para garantir acesso mais racional aos serviços. O fundamento está no Decreto 7.508/2011, especialmente no art. 5º, que diz que a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, e vigilância em saúde. Perceba que a banca adora trocar nomes parecidos para ver se você escorrega no detalhe. No enunciado, os itens I, II e III estão corretos: vigilância em saúde, atenção primária e urgência e emergência fazem parte do núcleo mínimo exigido. Já o item IV está errado porque "atenção psicodinâmica" não é a expressão usada na norma; o termo correto é atenção psicossocial. Por isso, o gabarito é a alternativa D. A questão cobra literalmente o conteúdo do Decreto 7.508/2011, então aqui o segredo é decorar a lista básica sem cair nas palavras inventadas pela banca.