Todas as afirmativas abaixo estão corretas de acordo com a Lei 8.080/1990, EXCETO:
- A)Em tempo de guerra e havendo interesse unilateral, os serviços de saúde das Forças Armadas deverão integrar-se ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme se dispuser em convênio que, para esse fim, for firmado.
Correta como EXCETO. A lei fala em tempo de paz e interesse recíproco, não em tempo de guerra e interesse unilateral.
- B)O acesso aos serviços de informática e base de dados, mantidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, será assegurado às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde ou órgãos congêneres, como suporte ao processo de gestão, de forma a permitir a gerência informatizada das contas e a disseminação de estatísticas sanitárias e epidemiológicas médico-hospitalares.
Incorreta como resposta. O acesso a bases de dados do Ministério da Saúde e do então Ministério do Trabalho e Previdência Social é assegurado às secretarias estaduais e municipais como suporte é gestão.
- C)O Sistema Único de Saúde – SUS, estabelecerá mecanismos de incentivo à participação do setor privado no investimento em ciência e tecnologia e estimulará a transferência de tecnologia das Universidades e institutos de pesquisa aos serviços de saúde nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e às empresas nacionais.
Incorreta como resposta. A Lei 8.080/1990 prevê incentivo é participação privada em ciência e tecnologia e transferência de tecnologia para serviços de saúde e empresas nacionais.
- D)Os serviços de saúde de sistemas estaduais e municipais de previdência social deverão integrar-se à direção correspondente do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme seu âmbito de atuação, bem como quaisquer outros órgãos e serviços de saúde.
Incorreta como resposta. Serviços de saúde de sistemas estaduais e municipais de previdência social devem integrar-se é direção correspondente do SUS.
- E)Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde – SUS, mediante convênio, preservada a sua autonomia administrativa, em relação ao patrimônio, aos recursos humanos e financeiros, ensino, pesquisa e extensão, dos limites conferidos pelas instituições a que estejam vinculados.
Incorreta como resposta. Hospitais universitários e de ensino integram-se ao SUS por convênio, preservada sua autonomia nos limites institucionais.
Gabarito: A
A Lei 8.080/1990 prevê que, em tempo de paz e havendo interesse recíproco, os serviços de saúde das Forças Armadas poderão integrar-se ao SUS por convênio. A alternativa troca os elementos legais por "tempo de guerra" e "interesse unilateral", tornando-se falsa. Os demais itens reproduzem regras da Lei 8.080/1990 sobre informática em saúde, ciência e tecnologia, previdência social e hospitais universitários.