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Direito Sanitário · AMEOSC · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) pode realizar determinadas atividades assistidas por um profissional de saúde de nível superior, desde que tenha concluído um curso técnico e disponha dos equipamentos adequados. Diante do exposto, registre V para verdadeiro, e F, para falso às afirmativas abaixo: (__)O ACS pode a aferir da pressão arterial, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência. (__)O ACS pode medir a glicemia capilar, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência. (__)O ACS pode aferir a temperatura axilar, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, com o devido encaminhamento do paciente, quando necessário, para a unidade de saúde de referência. Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-201 8/2018/lei/l13595.htm Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Gabarito: B

A legislação dos Agentes Comunitários de Saúde admite, em caráter excepcional e com requisitos, atividades como aferição de pressão arterial, medição de glicemia capilar e aferição de temperatura axilar durante visita domiciliar, com encaminhamento quando necessário.

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