O que dispõe a denominada Lei nº 13.722/2018, a Lei Lucas, sobre primeiros socorros nas escolas?
- A)Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Correta: resume o núcleo da Lei nº 13.722/2018.
- B)Exige uma regulamentação do Ministério do Trabalho, que coloca que: toda escola pública ou privada deve estar equipada com materiais para fornecer os primeiros socorros.
Incorreta: a lei não se limita a exigir materiais por norma trabalhista.
- C)Que após os primeiros socorros, é necessário chamar os profissionais para o atendimento apropriado.
Incorreta: chamar atendimento adequado é conduta importante, mas não é o comando central da Lei Lucas.
- D)Exige que o empregador mantenha material para primeiros socorros no estabelecimento e que o material deve ser adequado ao risco da atividade desenvolvida.
Incorreta: descreve regra de material de primeiros socorros no ambiente de trabalho, não a Lei Lucas.
Gabarito: A
A Lei Lucas tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil.