A Rename cumpre papel estratégico nas políticas de saúde, ao relacionar os medicamentos utilizados no âmbito do SUS (BRASIL, 2022) e o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe que "a Rename compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS" e também que:
- A)A cada três anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Rename e do respectivo FTN, de forma a listar e orientar o financiamento e acesso a medicamentos no âmbito da Atenção Farmacêutica, além de promover o uso racional de medicamentos.
Incorreta. Erra tanto a periodicidade, que não e de três anos, quanto a expressao usada: o tema e Assistencia Farmaceutica, não Atenção Farmaceutica.
- B)A cada três anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Rename e do respectivo FTN, de forma a listar e orientar o financiamento e acesso a medicamentos no âmbito da Assistência Farmacêutica, além de promover o uso racional de medicamentos.
Incorreta. Embora use Assistencia Farmaceutica, a periodicidade indicada e de três anos, enquanto a regra cobrada e de atualização a cada dois anos.
- C)A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Rename e do respectivo FTN, de forma a listar e orientar o financiamento e acesso a medicamentos no âmbito da Atenção Farmacêutica, além de promover o uso racional de medicamentos.
Incorreta. A periodicidade de dois anos está correta, mas a alternativa troca Assistencia Farmaceutica por Atenção Farmaceutica.
- D)A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Rename e do respectivo FTN, de forma a listar e orientar o financiamento e acesso a medicamentos no âmbito da Assistência Farmacêutica, além de promover o uso racional de medicamentos.
Correta. Reune os dois elementos exigidos: atualização a cada dois anos e referência ao financiamento e acesso no âmbito da Assistencia Farmaceutica, com promocao do uso racional de medicamentos.
Gabarito: D
Pelo Decreto 7.508/2011, a Rename reune a selecao e a padronizacao dos medicamentos indicados no âmbito do SUS. O Ministério da Saúde deve consolidar e publicar, a cada dois anos, as atualizacoes da Rename e do respectivo Formulario Terapeutico Nacional, em contexto de Assistencia Farmaceutica e promocao do uso racional de medicamentos.