Existente desde 2003, ela foi criada para concretizar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, através da qualificação da saúde pública no Brasil e do incentivo de trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. Ela está inserida em todas as políticas e programas do SUS, de modo que direcione as mudanças para proporcionar a melhor forma de cuidado e de organização do trabalho. Qual é Política é a que se refere a citação acima?
- A)Política Nacional de Humanização.
Correta, porque a Política Nacional de Humanização foi criada em 2003 para aplicar os princípios do SUS no cotidiano da atenção e da gestão.
- B)Política Nacional de Promoção da Saúde.
Errada, porque a Política Nacional de Promoção da Saúde trata de determinantes da saúde e incentivo a hábitos saudáveis, não dessa diretriz de humanização da gestão e do cuidado.
- C)Política Nacional de Saúde Bucal.
Errada, porque a Política Nacional de Saúde Bucal é voltada à organização da atenção odontológica no SUS, e não à humanização transversal do sistema.
- D)Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
Errada, porque a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares disciplina terapias e abordagens complementares, sem corresponder à descrição da questão.
Gabarito: A
A questão fala da Política Nacional de Humanização, também conhecida como HumanizaSUS. Ela foi instituída em 2003 e nasceu para levar os princípios do SUS para o dia a dia da atenção e da gestão, e não deixar a humanização só no discurso bonito de cartaz na parede. A ideia é qualificar o cuidado, melhorar o trabalho em saúde e fortalecer a relação entre gestores, trabalhadores e usuários, com mais escuta, acolhimento, corresponsabilização e vínculo. Na prática, a PNH entra em todas as políticas e serviços do SUS como uma diretriz transversal. Isso significa que ela não é um programa isolado para um tipo específico de atendimento, mas uma forma de organizar o cuidado e o processo de trabalho em qualquer ponto da rede. O foco é mudar a lógica do atendimento para algo mais participativo, resolutivo e respeitoso. Por isso, o gabarito é a alternativa A. A descrição da questão bate com a Política Nacional de Humanização: criada em 2003, voltada à concretização dos princípios do SUS no cotidiano e à promoção de trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. É a famosa humanização saindo do papel e indo para a rotina do serviço. Como base normativa, vale lembrar que a PNH foi instituída no âmbito do Ministério da Saúde como política transversal do SUS, em linha com os princípios constitucionais do art. 198 da CF e com a Lei 8.080/1990, que organiza as ações e serviços de saúde dentro da lógica de integralidade, universalidade e equidade.