O "Decreto nº 7.508 de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, estabelece um novo arranjo para a _________________, definindo que os serviços prestados permanecerão organizados em níveis crescentes de complexidade, em unidades geográficas específicas e para clientelas definidas. Trata-se assim de um(a) ______________ previsto no dispositivo legal. Referente as diretrizes do SUS, assinale a alternativa que completa a sequência citada acima:
- A)integralidade da assistência, princípio
Errada, porque integralidade da assistência é um princípio do SUS, mas não é o ponto central do enunciado sobre organização territorial e administrativa da rede.
- B)integralidade, classificação
Errada, porque integralidade é princípio/diretriz ligado ao cuidado completo, e o texto descreve a estrutura de gestão e distribuição dos serviços.
- C)descentralização, objetivo
Errada, porque descentralização não é objetivo do SUS, e sim diretriz/princípio previsto na Lei nº 8.080/90.
- D)descentralização, princípio
Certa, porque o enunciado descreve a descentralização político-administrativa como diretriz do SUS, compatível com a organização regionalizada e hierarquizada da rede.
Gabarito: D
O Decreto nº 7.508/2011 veio para detalhar a Lei nº 8.080/90 e organizar melhor a rede do SUS. Ele reforça que o sistema deve funcionar de forma regionalizada e hierarquizada, com serviços em níveis crescentes de complexidade, em áreas geográficas definidas e voltadas a populações específicas. Na prática, isso conversa diretamente com a descentralização, porque a execução das ações e serviços de saúde fica distribuída entre União, Estados e Municípios, sem perder a coordenação do sistema. Por isso, quando o enunciado fala em “novo arranjo” e descreve a organização por unidades geográficas e clientelas definidas, está tratando de um(a) princípio/diretriz do SUS ligado à descentralização. A Lei nº 8.080/90, no art. 7º, traz a descentralização político-administrativa como uma das diretrizes do SUS, com direção única em cada esfera de governo. O detalhe da banca é tentar puxar você para a ideia de integralidade, porque o texto menciona níveis crescentes de complexidade. Só que integralidade é mais sobre o atendimento completo e articulado do usuário, não sobre a forma de organizar a gestão territorial e administrativa do sistema. Aqui, o foco está na distribuição da rede e das responsabilidades, então o nome certo é descentralização. Em resumo: o Decreto nº 7.508/2011 organiza a rede do SUS em regiões e níveis de complexidade, fortalecendo a lógica da descentralização. Por isso, o gabarito é a letra D.