A Portaria nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, amplia a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica. A partir dessa portaria foi criado o:
- A)RAPS
Errada, porque a RAPS foi instituída depois, no contexto da Rede de Atenção Psicossocial, e não pela Portaria nº 154/2008.
- B)NASF
Certa, porque a Portaria GM/MS nº 154/2008 criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
- C)CAPS
Errada, porque os CAPS existem na política de saúde mental e não foram criados por essa portaria.
- D)NAAB
Errada, porque NAAB não é a sigla instituída pela Portaria nº 154/2008; a norma trata do NASF.
- E)CRAS
Errada, porque CRAS é equipamento da assistência social, vinculado ao SUAS, e não ao Ministério da Saúde.
Gabarito: B
A Portaria GM/MS nº 154, de 24 de janeiro de 2008, foi um marco da Atenção Básica porque instituiu os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, os famosos NASF. A ideia era simples e bem útil: dar mais suporte às equipes de Saúde da Família, ampliando a resolutividade do cuidado com profissionais de diferentes áreas, como psicologia, nutrição, fisioterapia e assistência social. Na prática, o NASF não substitui a equipe da Estratégia Saúde da Família. Ele entra como apoio matricial, ajudando no cuidado compartilhado, na discussão de casos e na organização do trabalho em território. Por isso, a portaria fala em ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica e fortalecer a territorialização e a regionalização. É justamente por isso que a alternativa B está correta: a Portaria nº 154/2008 criou o NASF. Esse é um clássico de prova de Direito Sanitário, porque a banca troca facilmente siglas parecidas e quer ver se você sabe quem nasceu de qual norma. Resumo para guardar: Portaria 154/2008 = NASF. Se aparecer outra sigla de saúde coletiva, vale desconfiar, porque a prova adora esse jogo de memória institucional.