O Sistema Único de Saúde é dirigido, no âmbito da União:
- A)pela Secretaria Estadual de Saúde.
Errada, porque a Secretaria Estadual de Saúde dirige o SUS no âmbito do Estado, não da União.
- B)pela Secretaria Federal de Saúde.
Errada, porque não existe 'Secretaria Federal de Saúde' como órgão de direção do SUS na União; a lei aponta o Ministério da Saúde.
- C)pelo Ministério da Saúde.
Certa, pois a Lei 8.080/1990, art. 9º, prevê que, no âmbito da União, a direção do SUS cabe ao Ministério da Saúde.
- D)pelo Conselho Federal de Saúde.
Errada, porque o Conselho Federal de Saúde não é o órgão de direção do SUS; os conselhos atuam no controle social, não na direção administrativa.
Gabarito: C
O SUS tem direção única em cada esfera de governo. Isso significa que, na União, quem comanda a organização e a gestão do sistema não é uma secretaria estadual, nem um conselho, mas o órgão federal responsável pela saúde. A lei é bem direta nisso para evitar confusão de “quem manda em quê”. O fundamento está no art. 9º da Lei 8.080/1990: no âmbito da União, a direção do SUS é exercida pelo Ministério da Saúde; nos Estados, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e nos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. É a clássica divisão federativa do SUS, com direção única em cada nível. Por isso, a alternativa C está correta. Quando a questão pergunta pelo âmbito da União, a resposta é o Ministério da Saúde, que é o órgão federal de direção do sistema sanitário nacional. Vale lembrar: conselho de saúde não dirige o SUS. Ele participa do controle social, fiscaliza e delibera em certos limites, mas não substitui a função administrativa de direção. Então, aqui, o pulo do gato é separar gestão pública de participação social.