Em cada esfera do governo, relacionado à participação da comunidade na gestão do SUS, foram instituídas as instâncias colegiadas do SUS. Tratam-se:
- A)da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde.
Correta: a Lei 8.142/1990 prevê a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde como instâncias colegiadas de participação da comunidade no SUS.
- B)do Conselho Tutelar e do Conselho Gestor.
Errada: conselho tutelar e conselho gestor não são as instâncias colegiadas previstas pela legislação do SUS para controle social.
- C)da Secretaria de Saúde e do Ministério de Saúde.
Errada: secretaria de saúde e ministério da saúde são órgãos de gestão, não instâncias colegiadas de participação comunitária.
- D)do Pronto Atendimento e das Centrais de Regulação Médicas.
Errada: pronto atendimento e centrais de regulação médica são estruturas assistenciais e de organização do serviço, não órgãos de controle social.
Gabarito: A
A participação da comunidade é uma das diretrizes mais importantes do SUS. Ela aparece de forma expressa na Lei 8.142/1990, que organizou a chamada controle social no sistema. Essa lei diz que a participação popular acontece por meio de duas instâncias colegiadas em cada esfera de governo: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Em prova, isso costuma cair como definição direta, então vale guardar como fórmula pronta. A Conferência de Saúde tem caráter mais amplo e periódico, reunindo representantes de vários segmentos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde. Já o Conselho de Saúde funciona de modo permanente e deliberativo, acompanhando e fiscalizando a execução da política de saúde. Ou seja: um faz a grande escuta e planejamento, o outro acompanha mais de perto o dia a dia da gestão. Por isso, o gabarito é a letra A. As demais alternativas tentam confundir você com órgãos administrativos ou instituições que existem na prática, mas que não são as instâncias colegiadas previstas para a participação da comunidade no SUS. Se a questão falar em controle social no SUS, pense imediatamente na Lei 8.142/1990.