Traduz-se no tratamento desigual aos desiguais, devendo o sistema investir mais onde e para quem as necessidades forem maiores. É, portanto, um princípio de justiça social, cujo objetivo é diminuir desigualdades. Trata-se de qual princípio do SUS?
- A)Integralidade.
Errada, porque integralidade trata do cuidado completo e articulado em todas as fases da assistência, não da distribuição proporcional às necessidades.
- B)Universalidade.
Errada, porque universalidade garante acesso de todos ao SUS, mas não fala em priorizar quem precisa mais.
- C)Equidade.
Certa, porque equidade é justamente tratar desigualmente os desiguais para reduzir desigualdades e direcionar mais recursos a quem mais necessita.
- D)Descentralização.
Errada, porque descentralização se refere à divisão de responsabilidades e competências entre União, estados e municípios, e não à justiça distributiva.
Gabarito: C
No SUS, nem todo mundo precisa do mesmo jeito e na mesma intensidade. Por isso existe a ideia de tratar os desiguais de forma desigual, para compensar diferenças e reduzir injustiças. Em linguagem simples: quem precisa mais, recebe mais atenção e mais recursos. Isso é a cara da equidade. A Constituição Federal, no art. 196, fala que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e a Lei 8.080/1990 organiza o SUS com base em princípios que orientam essa distribuição mais justa. A equidade não significa dar a mesma coisa para todo mundo, e sim distribuir conforme a necessidade de cada pessoa ou grupo. É por isso que o item C está correto. O enunciado descreve exatamente um princípio de justiça social voltado a diminuir desigualdades, o que corresponde à equidade. Se a banca falar em "tratamento desigual aos desiguais", acenda a luz amarela: é quase sempre equidade pedindo passagem. Para não confundir: universalidade garante acesso para todos, integralidade cuida do atendimento completo e descentralização distribui competências entre os entes federativos. Aqui, porém, o foco é outro: priorizar quem tem maior necessidade. Isso é equidade, sem drama e sem pegadinha.