O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado pela _____________________, com o objetivo de proporcionar a toda população brasileira o acesso ao atendimento público de saúde. Pela _______________, os princípios que fundamentam o SUS foram estabelecidos. Completa corretamente as lacunas, respectivamente:
- A)Lei 8080/90; Lei 8142/90.
Errada, porque a Lei 8.080/90 não criou o SUS; ela o regulamentou, e a Lei 8.142/90 trata de participação social e financiamento, não da criação do sistema.
- B)Constituição Federal de 1988; Lei Orgânica da Saúde em 1990.
Certa, porque a Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS e a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, detalhou seus princípios e regras de funcionamento.
- C)Declaração de Alma-Ata; Constituição Federal de 1988.
Errada, porque a Declaração de Alma-Ata inspirou a reforma sanitária, mas não criou o SUS, e a Constituição de 1988 é que trouxe a base constitucional do sistema.
- D)Constituição Federal de 67; Decreto 7.508 de 2011.
Errada, porque a Constituição de 1967 não criou o SUS e o Decreto 7.508/2011 apenas regulamenta a organização do SUS, sem ser sua origem.
Gabarito: B
O SUS nasceu no texto da Constituição Federal de 1988, que transformou a saúde em direito de todos e dever do Estado. É dali que vem a base do sistema, especialmente nos artigos 196 a 200, que desenham a lógica de universalidade, integralidade e igualdade no acesso. Depois, veio a regulamentação infraconstitucional, principalmente pela Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8.080/1990. Ela organiza o funcionamento do SUS e detalha seus princípios e diretrizes, então é ela que costuma aparecer quando a questão fala em base legal do sistema. Em prova, vale separar as ideias: a Constituição cria a espinha dorsal do SUS; a lei de 1990 põe os “parafusos e engrenagens” para ele funcionar no dia a dia. A Lei 8.142/1990 também é importante, mas trata mais de participação da comunidade e transferências intergovernamentais. Por isso, o gabarito é a letra B: o SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988, e os princípios que o estruturam foram estabelecidos pela Lei Orgânica da Saúde, em 1990.