De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), qual é o principal princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)?
- A)A saúde é um direito universal, sendo garantida apenas aos cidadãos registrados no sistema.
Incorreta: a saúde é direito universal, não apenas de cidadãos registrados.
- B)O SUS oferece um atendimento prioritário apenas para pacientes com doenças crônicas.
Incorreta: o SUS não se limita a pacientes com doenças crônicas.
- C)A saúde é uma responsabilidade compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Correta: a gestão do SUS envolve responsabilidade compartilhada entre os entes federativos.
- D)O SUS tem como prioridade a assistência médica privada, através de convênios.
Incorreta: a prioridade do SUS não é assistência médica privada.
- E)O SUS é limitado ao atendimento de urgências e emergências.
Incorreta: o SUS não se limita a urgências e emergências.
Gabarito: C
O SUS é estruturado por cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Embora a universalidade seja princípio central, entre as alternativas dadas a melhor formulação correta é a responsabilidade compartilhada dos entes federativos.