Um cidadão diagnosticado com doença crônica enfrentou dificuldades de acesso a exames complementares na rede pública. O gestor local argumentou ausência de recursos. Avaliando o direito do paciente à assistência, marque a conduta coerente.
- A)Transferir toda a demanda para unidades conveniadas e restringir o número de vagas, condicionando o acesso a critérios mais limitadores.
Errada. Restringir vagas e critérios sem base adequada compromete integralidade e igualdade.
- B)Buscar reorganizar fluxos e recursos para atender à demanda, respeitando o direito ao tratamento e à continuidade assistencial.
Certa. Reorganizar recursos e fluxos preserva continuidade assistencial.
- C)Orientar o paciente a recorrer a outras instâncias ou instituições filantrópicas, alegando indisponibilidade orçamentária para cobrir exames adicionais.
Errada. Encaminhar o paciente para fora da rede como solução simples nega o dever assistencial.
- D)Cobrar taxas específicas pelos procedimentos, dissociando esse atendimento da gratuidade prevista na legislação.
Errada. Cobrança específica viola a lógica de gratuidade do atendimento público no SUS.
Gabarito: B
A assistência no SUS deve ser integral e contínua, articulando ações preventivas e curativas conforme a necessidade do paciente. Falta de recursos exige gestão, pactuação e reorganização de fluxos, não abandono do usuário ou cobrança indevida.