A Resolução nº 216/2004 estabelece diretrizes para serviços de alimentação, abrangendo estrutura física, manipuladores e documentação. Assinale a alternativa CORRETA sobre a obrigatoriedade de registros:
- A)A legislação permite que cada estabelecimento defina seus próprios padrões sem qualquer tipo de formalização.
Errada. A norma exige formalização, não padrões sem registro.
- B)Os registros de controle devem ser mantidos em sigilo absoluto, sem auditorias de órgãos competentes.
Errada. Registros devem estar disponíveis à autoridade sanitária quando requeridos.
- C)A manutenção de documentações sobre higienização, temperaturas e ocorrências de contaminação garante evidências concretas de conformidade.
Certa. Documentação técnica e operacional comprova controles sanitários.
- D)O foco em registros financeiros é suficiente, pois traduz a estabilidade econômica do serviço de alimentação.
Errada. Registros financeiros não substituem registros sanitários.
Gabarito: C
A RDC 216/2004 exige Manual de Boas Práticas, Procedimentos Operacionais Padronizados e registros mantidos por período mínimo. Documentar higienização, temperaturas e ocorrências dá rastreabilidade e prova objetiva de conformidade perante a autoridade sanitária.