O processo histórico de construção do SUS reflete transformações sociais e políticas no Brasil, culminando na Constituição de 1988. Uma das mudanças estruturantes foi a inclusão do conceito de saúde como um direito de todos e dever do Estado. Assinale a alternativa que apresenta a implicação mais relevante dessa concepção para a organização do sistema de saúde.
- A)A centralização de todas as decisões sobre saúde pública na esfera federal.
Incorreta. O SUS é descentralizado, não centralizado exclusivamente na União.
- B)A fragmentação dos serviços públicos de saúde para facilitar o acesso de grupos específicos.
Incorreta. A lógica constitucional é integração e universalidade, não fragmentação por grupos.
- C)A formulação de políticas públicas centradas no indivíduo como único responsável por sua saúde.
Incorreta. Saúde não é tratada como responsabilidade exclusiva do indivíduo.
- D)A estruturação de um sistema integrado com enfoque na prevenção, promoção e assistência em saúde.
Correta. A concepção constitucional favorece sistema integrado com promoção, prevenção e assistência.
Gabarito: D
Ao reconhecer saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição impulsionou um sistema universal, integrado e organizado para prevenção, promoção, tratamento e recuperação da saúde. Isso afasta modelos fragmentados, centralizados ou baseados apenas na responsabilidade individual.