A Lei nº 8.080/1990 prevê a regionalização e a hierarquização como fundamentos do SUS, estabelecendo a cooperação técnica e financeira entre os entes federativos para assegurar atenção integral. Em serviços de maior complexidade, a aplicação desses princípios ocorre quando:
- A)Municípios isolados assumem integralmente a oferta de alta complexidade, dispensando parcerias regionais.
Errada. Alta complexidade não deve ficar isoladamente a cargo de municípios sem pactuação regional.
- B)Os estados financiam sozinhos os procedimentos de alta densidade tecnológica, sem envolvimento da União.
Errada. A União também participa do financiamento e organização do SUS.
- C)União, estados e municípios pactuam recursos e responsabilidades para ofertar especialidades em áreas de abrangência ampla, garantindo acesso equilibrado.
Certa. Pactuação entre União, estados e municípios concretiza regionalização e integralidade.
- D)A regionalização limita-se aos níveis básicos de atendimento, não influindo na organização da atenção terciária.
Errada. Regionalização também orienta média e alta complexidade.
Gabarito: C
Regionalização e hierarquização organizam o SUS em redes de atenção, distribuindo serviços por complexidade e território. Serviços de maior complexidade exigem pactuação interfederativa, financiamento cooperativo e definição de responsabilidades para assegurar acesso integral e equilibrado.