Um município ampliou as equipes da atenção primária de forma a universalizar o acesso. Para embasar legalmente a ação, a secretaria se apoiou nos princípios contidos na Lei Orgânica da Saúde. Indique o princípio diretamente relacionado a essa expansão.
- A)Atendimento seletivo conforme renda, focando em parcelas específicas.
Errada. Atendimento seletivo por renda contraria universalidade e igualdade.
- B)Exclusividade no serviço hospitalar de alta complexidade.
Errada. A atenção primária não se confunde com exclusividade hospitalar.
- C)Cobrança de taxas para viabilizar o aumento das equipes.
Errada. O SUS público não se expande por cobrança de taxas ao usuário.
- D)Universalidade, garantindo que toda a população possa usufruir dos serviços de saúde pública.
Certa. Universalidade garante acesso de todos aos serviços de saúde pública.
Gabarito: D
A Lei 8.080/1990 consagra a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. Universalizar equipes de atenção primária dialoga diretamente com esse princípio, pois busca permitir que toda a população acesse o SUS.